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Compliance & transparência

Portal da Transparência

Publicamos nosso histórico jurídico para que síndicos e conselhos de condomínio contratem com segurança, sabendo exatamente com quem estão lidando.

11
processos trabalhistas na história da empresa
+80
funcionários já registrados ao longo do tempo
100%
dos processos encerrados por acordo
Justiça Federal

Regularidade federal

Nenhum processo na Justiça Federal

Não constam ações ou pendências em nome da Eficaz Pinturas e Reformas Prediais LTDA na Justiça Federal.

Raiz do CNPJ 33.227.861 · última consulta em 15/07/2026
Baixar CND (PDF)
Justiça do Trabalho

Todo processo trabalhista, resolvido por acordo

Ao longo da história da empresa, mais de 80 profissionais já passaram pela nossa equipe registrada. Como em qualquer empresa desse porte, alguns ex-funcionários abriram processos trabalhistas — ao todo, 11. Todos os 11 foram encerrados por acordo homologado em audiência: nenhum seguiu até condenação.

Condomínios contratantes nunca ficaram expostos

Em 3 desses 11 processos, o reclamante incluiu também o condomínio contratante no polo passivo — prática comum para tentar garantir o recebimento. Nos 3 casos, o condomínio foi excluído da ação durante a conciliação, sem qualquer responsabilização ou custo.

Isso é reflexo de encargos trabalhistas sempre em dia e de acordos diretos com o funcionário.

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